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O homem de 37 anos detido após ser flagrado acessando sites de pornografia infantil em uma lan house de Bauru (SP) pagou a fiança estipulada em R$ 900 e foi liberado na noite de terça-feira (6).

De acordo com o delegado Richard Serrano, responsável pelo caso, inicialmente ele foi enquadrado no crime de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Este crime prevê fiança, mas o computador que ele utilizava foi apreendido e será periciado. "Agora vamos investigar se ele compartilhava com mais alguém esses arquivos, nesse caso o crime é mais grave e ele pode ser preso preventivamente", disse o delegado.

Caso o compartilhamento seja comprovado, ele pode ser enquadrado no artigo 241-A do ECA, que estabelece como crime inafiançável "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive, por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. O crime prevê prisão de 3 a 6 anos, além de multa.

A prisão

O suspeito estava em uma lan house no bairro Parque São Geraldo quando foi preso. Segundo a polícia, foi o próprio dono do lugar que chamou a polícia.

“O dono da casa recentemente foi intimado a comparecer ao fórum porque o IP do computador dele foi detectado com acesso ao conteúdo infantil. Ele não sabia quem estava tendo acesso e ficou monitorando. Então percebeu que toda vez que um cliente ia ao local e ele chegava perto desse cliente, ele mudava a página”, diz o delegado Richard Serrano.

Do lado de fora, através de uma janela, os policiais conseguiram registrar com um celular e confirmar a suspeita de que o cliente da loja estaria acessando sites de pornografia infantil. “São conteúdos bastante chocantes envolvendo crianças. O que nós queremos saber através do exame pericial é se ele estava apenas visualizando ou se, ao mesmo tempo que acessava, ele também compartilhava essa informação”, explica o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, o laudo da perícia demora entre 30 a 60 dias.