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O Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (26) divulgou o calendário do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. A instrução normativa foi formulada pela Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz).

Conforme consta na publicação, o pagamento do imposto deve ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00.

Já sobre o valor do IPVA a ser recolhido integralmente em cota única, este pode ser efetuado com desconto de 10%, desde que até o dia 28 de fevereiro de 2019. Quanto ao pagamento em cota única sem desconto, as datas variam de acordo com os finais de placa.

CONFIRA, ABAIXO, O CALENDÁRIO DAS PARCELAS:

- Finais de placa 1 e 2: primeira parcela (28/02), segunda parcela (29/03), terceira parcela (30/04), quarta parcela (31/05), quinta parcela (28/06), sexta parcela (31/07);

- Finais de placa 3 e 4: primeira parcela (29/03), segunda parcela (30/04), terceira parcela (31/05), quarta parcela (28/06), quinta parcela (31/07), sexta parcela (30/08);

- Finais de placa 5 e 6: primeira parcela (30/04), segunda parcela (31/05), terceira parcela (28/06), quarta parcela (31/07), quinta parcela (30/08), sexta parcela (30/09);

- Finais de placa 7 e 8: primeira parcela (31/05), segunda parcela (28/06), terceira parcela (31/07), quarta parcela (30/08), quinta parcela (30/09), sexta parcela (31/10);

- Finais de placa 9 e 0: primeira parcela (28/06), segunda parcela (31/07), terceira parcela (30/08), quarta parcela (30/09), quinta parcela (31/10), sexta parcela (29/11).

As regras do IPVA serão as mesmas de 2018. A frota de veículos usados terá uma depreciação média de 3,28%, mas não se trata de redução de carga tributária, e sim, de IPVA, por conta da desvalorização natural do veículo.

Fonte: gazetaweb.com