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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) firmou convênio, nesta quinta-feira (1), com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), para a implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) em Arapiraca. As atividades serão desenvolvidas a partir da próxima segunda-feira (5), onde atualmente funciona a editora da universidade.
O NAF é um produto do Programa de Educação Fiscal (PEF) com instituições de ensino superior, que tem o apoio da Receita Federal e leva à sociedade, de maneira simplificada e célere, a prestação de serviços fiscais, qualificando universitários para que tenham uma visão mais apurada da rotina do Fisco estadual. Com esta iniciativa, o contribuinte vai ganhar mais um canal de acesso prático a serviços da Fazenda Estadual.
Inicialmente serão disponibilizadas atividades relacionadas à certidão negativa; consulta ao cadastro do contribuinte; consulta processual; Nota Fiscal Cidadã; emissão de guia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outros serviços que serão desempenhados por alunos da instituição de ensino, capacitados por servidores do Fisco alagoano com auxílio de professores da Uneal.
De acordo com a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, a capacitação ofertada aos alunos foi iniciada e deve ser realizada a cada seis meses, atualizando treinamentos para a prestação de serviços à comunidade.
“Com o NAF, criamos mais um ponto de apoio à Fazenda, já que existem alguns serviços fazendários que não podem ser delegados ao núcleo e só podem ser desenvolvidos por fiscais de tributos. Ao mesmo tempo, o trabalho nos ajuda a disseminar as noções de educação fiscal na região”, ressaltou a gerente.
O coordenador do NAF em Arapiraca, professor Anderson Barros, ratificou a importância da parceria para a capacitação do aluno no âmbito profissional. “Costumo chamar o projeto de ganha-ganha, pois ganha o aluno que está sendo capacitado com os serviços que vai lidar no dia a dia quanto profissional; ganha a universidade por atingir parte do tripé do ensino superior, que são os projetos de extensão, e ganham os órgãos como a Sefaz e Receita, que vão ganhar reforço nos atendimentos que possuem e, claro, a maior beneficiada é a sociedade”, frisou.
O convênio para implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal foi assinado durante solenidade na sala dos Conselhos da Uneal, na noite de quinta-feira (1).
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