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O Ministério da Educação divulgou hoje (29), no Diário Oficial da União, o resultado preliminar do Censo Escolar de 2016. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

Os dados preliminares mostram que os anos iniciais do ensino fundamental em turno parcial concentram a maior parte das matrículas das redes municipal e estadual (10.844.700), seguido pelos anos finais do ensino fundamental, também em turno parcial (9.311.561). Não estão contabilizados nesses totais as matrículas da educação especial.

O número detalhado das matrículas em cada município por etapa de ensino está disponível no Diário Oficial da União.

A partir da divulgação dos dados preliminares, os diretores das escolas têm prazo de 30 dias para conferir e retificar os dados, se necessário, no sistema Educacenso. Finalizado o período de retificações, os dados definitivos são publicados no Diário Oficial da União.

A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 deve ter início em fevereiro de 2017. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

O censo escolar é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como a distribuição de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).