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As escolas da rede pública estadual vão eleger seus conselhos escolares para o biênio 2016/2018 no fim do mês de outubro. Composto por pais, alunos, professores e funcionários, os conselhos escolares são órgãos essenciais na gestão democrática educacional, sendo parceiros da direção na administração da unidade de ensino.

Em portaria publicada no último dia 17 no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) deu início ao processo de mobilização para as eleições dos conselheiros escolares. De acordo com a Portaria 8.892/2016, as inscrições dos candidatos começam dia 19 e segue até 23 de setembro.

Depois desse prazo, a comissão eleitoral deverá analisar as candidaturas para homologá-las, entre os dias 26 e 27 de setembro. A campanha começa logo após a homologação das candidaturas e prossegue até 19 de outubro.

As eleições acontecem de 21 a 27 de outubro e serão acompanhadas pela Seduc e pelas Gerências Regionais de Educação (Geres).

Atribuições

Os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos por representantes da comunidade escolar e local que acompanham e discutem questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras da instituição de ensino.

Seu caráter é deliberativo (tem poder de decisão), consultivo (possuem caráter de assessoramento), fiscalizador (acompanham a execução de ações) e mobilizador (promovem a participação dos diversos segmentos nas atividades da escola).