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Os principais problemas relacionados à segurança dos fóruns da Capital e do Interior foram discutidos durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada pela Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Carência de policiamento nos prédios, de vigilância e vagas nos estacionamentos, não funcionamento dos elevadores social e privativo foram algumas dificuldades apresentadas pelos magistrados.

O presidente da Amagis, juiz Ney Alcântara, solicitou que os juízes enviem por ofício todas as questões relatadas para que a entidade de classe possa pedir providências ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). “O presidente Otávio Praxedes já sinalizou que entende o problema e que está sensível a essa questão da segurança dos fóruns, mas peço que os colegas nos oficiem com esses relatos para que possamos fazer gestões junto ao Tribunal”, frisou.

O presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz Maurício Brêda, e o juiz auxiliar da presidência do TJ/AL, Ygor Figueirêdo, participaram da Assembleia representando o presidente do Tribunal. Eles abordaram as ações que estão sendo colocadas em prática a fim de sanar alguns dos problemas.

Medidas do TJ

Os juízes explicaram que o Tribunal de Justiça firmou convênio com o município de Maceió, que disponibilizou guardas municipais para ajudar na segurança e no controle de acesso ao Fórum. “Foram disponibilizados 14 homens da guarda municipal, em que 6 irão atuar na sede do Tribunal de Justiça e 8 no Fórum da Capital, onde circulam diariamente uma média de 1.500 pessoas”, realçou Maurício Brêda.

Segundo ele, uma base da Polícia Militar irá funcionar no Fórum, durante as tardes. Além disso, será disponibilizado um veículo que fará ronda no entorno do prédio, utilizados rádios comunicadores interligados com o batalhão da Polícia Militar, e instaladas portas giratórias, com detectores de metal.

“O presidente do Tribunal quer atendimento prioritário nas mais diversas dificuldades das unidades judiciárias. O objetivo é prezar pela integridade não apenas dos magistrados, mas também da população que circula por ali”, explicou Maurício Brêda.

O juiz Ygor Figueirêdo também destacou que o Tribunal pretende estender as medidas às demais unidades do Estado. Ele salientou que o TJ está realizando alguns reparos nos fóruns do Interior, que estavam sem manutenção e ainda abordou a atuação da Comissão de Segurança dos Magistrados, criada pelo Tribunal de Justiça, que está à disposição, com um setor de inteligência na suspeita de qualquer ameaça.

Outros assuntos

O presidente da Almagis comunicou que durante recente reunião com o governador do estado de Alagoas, Renan Filho, foi ressaltada a necessidade de serem sancionadas as leis que criam o Fundo de Segurança da Magistratura e um Juizado com competência exclusivamente criminal, e a lei que irá prover um juiz titular para a Vara Agrária.

De acordo com Ney Alcântara, o governador já está ciente da importância das leis serem sancionadas o mais breve possível.

A compensação de plantão também foi discutida durante a Assembleia, oportunidade em que o juiz auxiliar Ygor Figueirêdo informou que o assunto já está bem adiantado no Tribunal de Justiça. Já sobre o segundo assessor, Ygor disse que a criação do cargo depende de aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que esse processo está em andamento.

O presidente da Associação também abordou a questão do rezoneamento eleitoral, e reforçou que a entidade de classe enviou comunicado solicitando sugestões sobre o estudo enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER/AL), enfatizando ainda que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está totalmente engajada nesse assunto.

Curso de tiro e jogos nacionais da magistratura foram outros temas abordados, que serão explicados em informativos a serem enviados aos magistrados por e-mail e pela lista de transmissão do whats app.

Fonte: Assessoria