Notícias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), validou neste domingo (21) os primeiros registros de candidatura à presidência das eleições de 2022. Foram aprovados os pedidos de Sofia Manzano (PCB) e de Vera Lúcia (PSTU).
A análise feita pelo tribunal envolve avaliar se a documentação apresentada está de acordo com o previsto nas normas eleitorais; e se os candidatos preenchem os requisitos previstos na Constituição e na Lei de Inelegibilidades para concorrer aos cargos de outubro.
O TSE ainda analisa outros 10 registros de candidatura à Presidência, apresentados até o prazo previsto em lei, dia 15 de agosto.
Lewandowski também aprovou os registros de candidatura dos vice-presidentes Antonio Alves e Raquel Tremembé, que compõe as chapas de Sofia e Vera, respectivamente.
Na decisão que aprovou os registros de Sofia Manzano e Antonio Alves, o ministro concluiu que o registro foi feito de forma regular e com a apresentação dos documentos necessários ao cadastro da chapa. Considerou também que os dois preenchem os requisitos de candidatura previstos na Constituição.
"Enfatizo, ainda, que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade. Além disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do presente requerimento", escreveu o ministro.
Pelas regras, o registro de candidatos a presidente é feito diretamente pelo TSE. Já as instâncias inferiores da Justiça Eleitoral analisam os registros para outros cargos em disputa — senador, governador, deputado federal, estadual e distrital.
Fonte: G1
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
- 05/06/2024 21:41 STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil
- 13/03/2024 21:05 Filho de ex-prefeito de Ouro Branco é condenado pela morte de ex-companheira
- 13/03/2024 20:57 CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
- 14/08/2023 13:47 Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas
- 05/04/2023 12:56 Bolsonaro poderá depor hoje na Polícia Federal, em Brasília