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Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas estiveram reunidos com membros da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, do Conselho Estadual de Direitos da Mulher e da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL) para discutir ações integradas voltadas para o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, e para a Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Durante a reunião, foram debatidos assuntos voltados para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica. Para a juíza Carolina Valões, o objetivo do encontro, realizado na sede do TJAL, foi de estreitar as relações e apresentar propostas para uma campanha única, que aglomerasse os serviços de todos os órgãos.

“A ação positiva que se iniciou com a Lei Maria da Penha vem sendo efetivada ao longo dos anos na vida real por meio de trabalho em conjunto desses órgãos, fazendo frente a proteção e ao acolhimento da mulher vítima de violência doméstica. Não só ela, mas os filhos dela, que a gente sabe que se não forem cuidados deste momento, têm tendência de repetir esse comportamento violento no futuro, seja em relação aos seus filhos, mulheres, irmãs, etc.”, explicou.

A magistrada Carolina Valões também destacou a importância do Poder Judiciário ser visto pelas mulheres como um espaço de acolhimento e que o engajamento entre os órgãos serve para que as vítimas não precisem sair “peregrinando em busca de ajuda”.

Maria Silva, secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas, destacou a importância da articulação entre os poderes. “É de total importância conseguir trabalhar com vários setores porque você junta uma força tarefa para cuidar das nossas mulheres e diminuir a violência”.

A campanha Agosto Lilás existe desde 2017 e faz referência à data de sanção da Lei Maria da Penha, que comemora 13 anos no próximo mês.

Casa da Mulher Brasileira

A servidora Érika Lima, que visitou a Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso do Sul, informou que o TJAL, a Assembleia Legislativa, por meio da Bancada Feminina, e Governo do Estado estão empenhados em implantar o mesmo modelo em Maceió.

Segundo a servidora, a mulher agredida contará com apoio de psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e Delegacia da Mulher no mesmo local do Juizado da Mulher.

“Inclusive tem um alojamento destinado a mulher que fez a denúncia e não tem para onde ir no primeiro momento, que não tem o apoio familiar, a mulher vai poder ficar lá durante 48 horas, até conseguir um lugar seguro para ela. A mãe que chegar lá com o filho pequeno vai ter o localzinho dele brincar, enquanto ela é atendida”, explicou Érika Lima.

A Casa da Mulher Brasileira poderá contar ainda com o Instituto Médico Legal para fazer o exame de corpo de delito, Patrulha Maria da Penha, entre outros órgãos parceiros.

Fonte: Dicom TJAL