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De um dia para o outro, famílias que dependiam de caminhão-pipa para ter água em casa perderam tudo o que tinham para as enchentes. O governos dos estados de Alagoas e Pernambuco já tinham decretado situação de emergência por causa da seca em dezenas de cidades. Agora, 18 delas entraram também para as listas de municípios em situação de emergência por conta das chuvas das últimas semanas, que deixaram 85 mil desabrigados nos dois estados.

Entenda o que é estado de emergência

O reconhecimento de emergência é feito por decretos dos governos estaduais, e permite que o município tenha acesso a recursos destinados a mitigar os impactos de desastres naturais. Como cada desastre tem um leque de auxílios específicos, um decreto de emergência por conta de chuvas não anula um de secas.

Pernambuco vive o sexto ano consecutivo de estiagem. Em abril, o governo do estado decretou emergência por conta da seca em 56 cidades. Três estão no decreto que reconhece emergência por conta das chuvas em 24 cidades, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) na última terça-feira (30).

Caruaru é uma delas. Um dos moradores, Ivanildo Pereira dos Santos, de 72 anos, dividia com os vizinhos os R$ 200 cobrados por caminhões-pipa todos os meses. Agora, as chuvas das últimas semanas trouxeram um prejuízo extra: a água invadiu a casa do aposentado e destruiu parte dos móveis.

"Aqui pegou muita água, foi quase meio metro da nossa casa. Perdemos praticamente tudo. A gente se sente abandonado aqui, o poder público aqui não chega.”
“Qualquer chuva aqui é uma agonia, com os esgotos que acabam estourando também", disse o idoso, que vive no bairro José Carlos de Oliveira.

E água nas torneiras? Nada até agora. Mesmo com a barragem do Prata, principal manancial da cidade, subindo de 9% para 50% da capacidade, a distribuição não foi normalizada na cidade. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) afirma que faz estudos para rever o racionamento.

A dona de casa Maria José da Silva, de 65 anos, disse que o dinheiro gasto com a compra do caminhão-pipa pesa no orçamento e que a família vai passar por dificuldades para reorganizar a casa. "Não perdi mais coisas com a chuva por causa de um filho, que chegou a tempo e conseguiu levar o que podia. Mas a minha família não tinha uma cama, eu dei a ela, e agora não tem mais", contou.

De acordo com a prefeitura de Caruaru, mais de 200 ruas foram danificadas. Cerca de 20 árvores de grande porte destruíram veículos estacionados e interditaram ruas. Parte do teto da maternidade Casa de Saúde Bom Jesus desabou, comprometendo as cirurgias eletivas, e mais de 20 unidades do Programa da Saúde da Família tiveram infiltrações, avarias e alagamentos.

Prejuízos em Alagoas

Em Alagoas, mais da metade dos municípios amargam prejuízos por causa da seca. Dos 102, 77 estão em emergência reconhecida pelo governo do estado. Agora, 15 desses entraram em emergência também pelas chuvas.

A cidade de União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana, enfrentou rodízio no abastecimento de água por causa do nível baixo do Rio Mundaú até o mês passado. Para evitar colapso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto dividiu a cidade em dois grupos, que tinham águas nas torneiras em dias alternados.

Agora, União tem mais de mil pessoas fora de casa e foi incluída no decreto do governador, Renan Filho (PMDB), que colocou 27 cidades do estado em situação de emergência por conta das chuvas. O nível do rio subiu tanto que a Defesa Civil recomendou que os ribeirinhos deixassem as moradias e procurassem abrigo em locais seguros.

Ajuda em dinheiro

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), os municípios em emergência por causa da seca e da chuva continuarão a receber verbas referentes a cada decreto, já que eles são independentes. Entretanto, eles vão ter que comprovar depois que usaram os recursos para os fins correspondentes.

A comprovação deve ser feita junto ao TCE, quando se tratar de verba estadual, e junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), quando se tratar de verbas federais.
Caso os recursos não tenham sido utilizados como deveriam, as prefeituras deverão devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Segundo o advogado especialista em direito público Gladimir Chiele, uma cidade em situação de emergência por conta de seca pode decretar em razão das chuvas, porque cada desastre tem conjuntos diferentes de fundos e programas. E, para ter acesso a cada um deles, é preciso de um decreto específico. “São dois desastres naturais distintos”, diz.

O governo do estado de Pernambuco não quis se manifestar.

Fonte: G1/AL