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Ao visitar hoje (26) o Cartório Eleitoral de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse que o TSE está preocupado com a situação de violência contra políticos candidatos às eleições municipais de 2016 em todo o país de maneira geral e, em particular, com situação na Baixada Fluminense, por ser o local onde incidentes deste tipo vem acontecendo com mais frequência.

“Dos 20 casos que temos registrados onze ocorreram aqui na Baixada Fluminense, daí a nossa preocupação e o motivo da visita que estou fazendo hoje aqui ao Cartório Eleitoral de Duque de Caxias”, disse ele.

Gilmar Mendes admitiu a possibilidade de que alguns casos não tenham relação direta com o processo eleitoral. “É uma situação extremamente grave o que está acontecendo aqui. Há incidentes que podem não ter relação com a questão eleitoral, mas a maioria tem. Até por isso, nós já pedimos e haverá presença das Forças Armadas [durante as eleições] aqui no Rio de Janeiro”, anunciou.

Ontem (25), o ministro Gilmar Mendes encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, solicitando que a Polícia Federal investigue os crimes. Segundo ele, a solicitação de participação da PF nas investigações tem como base a Lei 10.446 de 2002, segundo a qual quando houver repercussão interestadual ou internacional de infrações penais, "a Polícia Federal poderá, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos locais de segurança pública, proceder às investigações”.

Financiamento de campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que o órgão também está acompanhando com preocupação a questão do financiamento indevido de campanha, neste que será o primeiro pleito desde que o Congresso deciciu, no ano passado, novas regras como a que proíbe doação de recursos de empresas e que fixa um teto para os gastos: “A questão do Caixa 2 e possíveis manipulações de recursos, assim como o uso indevido da publicidade também estão sendo acompanhados pelo TSE”.