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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (16) que considera uma "tolice" as reações, especialmente de associações de magistrados, contra a comissão criada na Casa para investigar o pagamento de "supersalários" na administração pública.
Após a criação da comissão, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, enviou nota à TV Globo na qual afirmou que a comissão do Senado "deve começar a sua investigação dentro de casa, que é onde se menos respeita o teto constitucional".
Veloso afirmou ainda que os maiores salários da administração pública estão entre os servidores da Câmara e do Senado. Em resposta à nota, Renan disse que a comissão "não é contra ninguém".
"Eu acho isso uma tolice. Como é que entidades, magistrados de primeira e de segunda instância, fazem notas atribuindo responsabilidades a alguém porque quer impedir que outros de todos os poderes recebam mais do que o que a Constituição permite?", indagou Renan nesta quarta.
"Se fazem isso para inibir o Senado Federal, definitivamente, eles não vão inibir o Senado Federal. No momento em que estamos estabelecendo critérios para o gasto público, não tem sentido que alguém ganhe mais do que o que a Constituição permite", complementou.
Em entrevista rápida a jornalistas no Senado, Renan afirmou ainda que o colegiado não foi criado por vontade particular dele ou de qualquer outro senador. "Não adianta dizer nas notas que isso acontece por vontade de A, de B ou de C. Não foi por desejo de ninguém individualmente, foi por desejo da sociedade brasileira que quer ver a Constituição cumprida", afirmou o presidente do Senado.
Quando questionado sobre a afirmação do presidente da Ajufe de que funcionários do Senado ganhariam "supersalários", Renan disse que a Casa foi a primeira instituição a estabelecer um teto salarial para servidores.
"[O Senado] Foi a primeira instituição do Brasil que fez isso. Isso não isenta o Senado, a proibição de não receber mais do que o que a Constituição permite é constitucional, para todos os poderes. Não adianta a Ajufe, com essas notas, tentar colocar a carapuça e tentar dizer que o Senado está se dirigindo unicamente ao Judiciário. Não é. Nós estamos nos dirigindo aos Três Poderes", concluiu Renan Calheiros.
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