Notícias

O presidente Michel Temer disse que houve “harmonia absoluta” e “responsabilidade” no encontro entre os chefes dos Três Poderes ocorrido nesta sexta-feira (28). A reunião foi a primeira entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, após as divergências públicas entre os dois sobre a Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais legislativos na semana passada.

Temer destacou o “ineditismo” do encontro, que reuniu também os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Alexandre de Moraes e os chefes das Forças Armadas.

Segundo Temer, a tônica da reunião foi a segurança pública, que “angustia a todo o brasileiro” e cabe ao Estado discutir o tema, em especial o sistema penitenciário. Segundo ele, daqui em diante as reuniões sobre segurança pública entre os Três Poderes ocorrerão periodicamente a cada três ou quatro meses.

“Fizemos uma coisa inédita. Nós reunimos a execução, a legislação e a jurisdição. Ou seja, os Três Poderes reunidos e terão uma atuação muito significativa. Faltava uma unidade de ação que fizesse com que todos trabalhassem juntos”, disse o presidente.

Durante o encontro, a presidente do STF, Cármen Lúcia, informou que a Corte já determinou a utilização imediata das verbas do Fundo Penitenciário para a construção de novas prisões e melhoria das existentes. O governo federal já liberou este ano R$ 778 milhões para compra de equipamentos para a Força Nacional de Segurança Pública e para as polícias estaduais. A previsão é que a Força Nacional atinja nos próximos anos um contingente de sete mil integrantes.

Também durante a reunião os participantes comemoraram o anúncio da eleição do Brasil como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU.