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A saída de 13 parlamentares para assumirem ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abrirá novas vagas no Congresso Nacional, que serão ocupadas pelos suplentes. Ao todo, serão oito deputados e cinco senadores a ocuparem, temporariamente, o cargo dos titulares.

A lista com os nomes dos suplentes foi divulgada pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara. O órgão pondera que, até o momento da posse dos deputados (1º de fevereiro), as informações podem ser alteradas, em caso de retotalização de votos – determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os ministros escolhidos por Lula que foram eleitos para a próxima legislatura também devem tomar posse no Congresso no dia 1º de fevereiro. Em seguida, vão se licenciar para assumir o comando das respectivas pastas.

Veja a lista de nomes dos suplentes que assumirão em fevereiro:

Senado

Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumirá no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública. Vice-prefeita do município de Pinheiro (MA), onde nasceu, Ana Paula é enfermeira e presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, é uma associação civil, sem fins lucrativos e com função filantrópica. Ela tem 38 anos e se autodeclara parda.

Margareth Buzetti (PSD-MT) assumirá no lugar de Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura. Margareth foi eleita a 1ª suplente de Fávaro em uma eleição suplementar no estado do Mato Grosso, que ocorreu em 2020, após a cassação do mandato de Selma Arruda. Chegou a assumir a vaga de Fávaro no ano passado, por quatro meses, de junho a outubro. Nas eleições de 2022, Margareth declarou seu voto em Jair Bolsonaro e fez elogios ao ex-presidente. É empresária, presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic) e da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus. Tem 63 anos, se autodeclara branca e é natural de Concórdia (SC).

Fernando Farias (MDB-AL) assumirá no lugar de Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes. Farias tem 70 anos, é empresário e diretor-presidente do Grupo Lyra (Usina Caeté). Natural de Maceió (AL), se autodeclara branco. Ele doou R$ 350 mil para a campanha de Renan Filho, segunda maior contribuição, apenas atrás da feita pelo partido dos candidatos, no valor de R$ 3 milhões.

Augusta Brito (PT-CE) vai assumir no lugar de Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação. Augusta foi prefeita de Graça, no interior do Ceará, durante dois mandatos (2004 e 2008) e é filha de Augusto Brito, também ex-prefeito do município. Primeira mulher líder do governo na história da Assembleia Legislativa do Ceará, foi nomeada secretária de Educação de São Benedito, no interior do estado, até 2014. Nesse ano, se elegeu deputada estadual. Reeleita em 2018 na Assembleia Legislativa, se tornou procuradora Especial da Mulher. Natural de Fortaleza (CE), tem 46 anos e se autodeclara branca.

Jussara Lima (PT-PI) assumirá no lugar de Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social. Natural de Fronteiras, no sul do Piauí, Jussara tem 62 anos e se autodeclara parda. É formada em sociologia pela Universidade Católica do Pernambuco. Entre 1989 e 1992, foi vereadora de Fronteiras, e se tornou a primeira mulher a exercer a função no legislativo do município. Foi eleita também em 2011, por meio de eleição suplementar, como a primeira mulher vice-prefeita do município, na chapa do então prefeito Eudes Agripino Ribeiro (PPS). Casada com o deputado federal Júlio César (PSD).

Câmara

Orlando Silva (PCdoB-SP) vai assumir uma das três vagas abertas pelo PT em São Paulo, com as saídas de Alexandre Padilha (PT-SP), que comanda a Secretaria de Relações Institucionais, Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário, e Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho. Natural de Salvador (BA), Orlando tem 51 anos e é deputado federal há duas legislaturas, desde 2015. Antes, foi ministro do Esporte dos governos Lula e Dilma Rousseff, entre 2006 e 2011. Também foi vereador de São Paulo de 2013 a 2015. Na Câmara, já relatou propostas importantes, como a medida provisória que permitiu a redução de jornada e salário durante a pandemia. Na ocasião, Silva fez alterações no texto original de Bolsonaro.

Alfredinho (PT-SP) assumirá a segunda vaga aberta pelo PT em São Paulo, com a saída de Padilha, Teixeira e Marinho. Alfredinho foi eleito vereador de São Paulo em 2020, no quarto mandato. Na Câmara Municipal, foi líder do partido e membro da comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e de Administração Pública. Durante a ditadura militar, atuou na fundação do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto ao presidente Lula. Tem 63 anos, se autodeclara preto e é natural de Oeiras (PI).

Vicentinho (PT-SP) assumirá a terceira vaga aberta pelo PT em São Paulo, com a saída de Padilha, Teixeira e Marinho. Deputado federal há cinco mandatos, desde 2003, Vicente Paulo da Silva, conhecido como Vicentinho, é natural de Santa Cruz (RN), tem 66 anos. Ele se autodeclara preto e é advogado e metalúrgico. Desde a década de 1970, participa de atividades sindicais, tendo sido presidente dos sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e, posteriormente, do ABC. Em 1997, presidiu a CUT Nacional.

Luciene Cavalcante (PSOL-SP) assumirá a primeira vaga aberta pela federação PSOL/Rede, com as saídas de Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente, e de Sônia Guajajara (PSOL-SP), que assume o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. Nascida na capital de São Paulo, Luciene tem 43 anos e se autodeclara branca. É professora e supervisora escolar da rede municipal de São Paulo, advogada e pesquisadora em direito educacional. Em suas redes sociais, afirmou que a defesa da educação será a sua principal pauta na Câmara dos Deputados.

Ivan Valente (PSOL-SP) assumirá a segunda vaga aberta pela federação PSOL/Rede, com as saídas de Marina Silva e Sônia Guajajara. Valente é deputado federal desde 1995. Na legislatura de 1999 a 2003, foi eleito como suplente e assumiu em duas ocasiões de afastamento do titular. Antes deputado estadual pelo PT, participou da fundação do PSOL, em 2005. É um dos autores da lei que prevê medidas de proteção aos entregadores de aplicativo durante a pandemia da Covid-19. Tem 76 anos, nasceu em São Paulo e se autodeclara branco. Engenheiro e professor, foi líder estudantil durante a ditadura militar.

Reginete Bispo (PT-RS) assumirá no lugar de Paulo Pimenta (PT-RS), que assume a Secretaria de Comunicação. Natural de Marau (RS), Reginete tem 59 anos e se autodeclara preta. Nas redes sociais, se apresenta como cientista social, consulesa honorária do Senegal em Porto Alegre e coordenadora do Instituto Akanni – organização não governamental de pesquisa e assessoria em direitos humanos, gênero raça e etnia. Em 2018, foi eleita segunda suplente do senador Paulo Paim (PT-RS).

Dr. Benjamim (União-MA) assumirá no lugar de Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações. Médico gastroenterologista, tem 49 anos, se autodeclara pardo e nasceu na cidade de Planalto (PR). Concorreu ao cargo de prefeito de Açailândia (MA) por duas vezes, em 2016 e em 2020. Nas redes sociais, publicou fotos e vídeos ao lado de Juscelino Filho, depois da posse do ministro.

Ricardo Abrão (União-RJ) vai assumir no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do Turismo. Ricardo Martins David (nome político é Ricardo Abrão), tem 50 anos e é natural de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Foi deputado estadual no estado por dois mandatos, entre 2003 e 2006 e entre 2011 e 2014. É também ex-presidente da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, função que assumiu entre 2017 e 2021. É empresário e se autodeclara branco.

Dança das cadeiras

Durante votações estratégicas para o governo no Congresso, é bastante comum que os ministros sejam temporariamente exonerados e retornem às funções de parlamentares, apenas para darem seus votos.

Em caso de afastamento ou licença do titular, o suplente ocupa temporariamente a vaga no Parlamento. Já em situações de renúncia, perda de mandato ou morte, o suplente assume o cargo em definitivo.

No caso do Senado, cuja eleição é majoritária (ou seja, vence o candidato que receber mais votos), os dois suplentes são escolhidos previamente e fazem parte da mesma chapa do titular. Ou seja, quando um eleitor escolhe seu senador, automaticamente, também está escolhendo 1º e 2º suplentes desse parlamentar.

Com a saída dos titulares, o número de senadoras saltará de 10 para 14 – já que Flávio Dino (PSB-MA), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI) e Carlos Fávaro (PSD-MT) têm suplentes mulheres.

Articulações do governo Lula

Na avaliação de alguns parlamentares, no entanto, a dança das cadeiras no Senado também poderá enfraquecer as articulações do governo Lula, uma vez que sairão dos cargos nomes fortes recém-eleitos, como os dos ex-governadores Dino, Santana, Dias e Renan Filho (MDB-AL). Na ausência de Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura, assumirá a primeira suplente Margareth Buzetti. Há poucos meses, ela declarava em suas redes sociais voto no ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já na Câmara, em que a eleição é feita pelo sistema proporcional, a vaga de um deputado pertence a um partido ou a uma federação. Isto é: apenas após a conclusão das eleições é possível saber qual sigla conquistou aquela vaga.

Em caso de afastamento de um deputado, assume o candidato mais bem votado do mesmo partido/federação e do mesmo estado. Ao contrário do Senado, os suplentes na Câmara não são vinculados aos titulares. No caso da federação PT/PV/PCdoB, por exemplo, serão abertas três vagas de deputados federais por São Paulo. Independentemente da ordem de afastamento do titular, assumirá sempre, em ordem, os suplentes mais votados.

Fonte: g1