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 Com o intuito de deixar cada vez mais transparente os gastos realizados na área da saúde nas cidades alagoanas, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) reuniu os atuais e futuros prefeitos em um Seminário sobre o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O evento aconteceu nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro Farol, em Maceió.

O Siops é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Saúde (MS), em que os estados, municípios e o governo federal devem informar bimestralmente as informações dos gastos com a Saúde. De acordo com Carla Emília Cavalcanti, técnica da Coordenação do Siops do Ministério da Saúde, o seminário teve por finalidade esclarecer as dúvidas tanto dos gestores municipais, como dos secretários de Saúde e dos contadores responsáveis por alimentar o sistema.

“Com essa atualização sobre o Siops, nós queremos mostrar para os gestores que ao alimentar de forma correta o sistema, eles estarão dando uma resposta para a sociedade sobre a eficiência de sua gestão. Também estarão contribuindo no acompanhamento e monitoramento da aplicação dos recursos públicos em saúde”, salientou a representante do Ministério da Saúde.

Segundo coordenador do Núcleo Estadual de Apoio ao Siops, Érlon Barros, cada município deve destinar no mínimo 15% de seus recursos para a saúde e o Estado deve aplicar 12%. De acordo com ele, essas informações detalhadas devem constar no Siops, caso contrário as gestões poderão sofrer penalidades.

“Entres as penalidades que os municípios podem sofrer, caso não atualizem os dados do sistema do MS, está a suspensão do repasse dos recursos federais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses dados são importantes para demonstrar como municípios, estados e o governo federal estão utilizando os recursos. “O Siops também serve como uma fonte de informação, que irá ajudar na tomada de decisões baseadas nas informações do sistema”, destacou Érlon Barros.

Estiveram presentes no seminário, membros do TCE, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas (MPC/AL), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

A parte prática, voltada para os contadores das Secretarias Municipais de Saúde, ocorre nesta sexta-feira (11), às 8h, no Laboratório de Informática da Sesau, situada no bairro Jaraguá, em Maceió.