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A Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) vai promover nos dias 10 e 11 de novembro, o Seminário de Atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O evento, destinado aos representantes dos municípios, da gestão estadual e dos conselhos de classe, ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas de Alagoas (TC/AL), no bairro do Farol, e no Laboratório de Informática da Sesau, no bairro Jaraguá, ambos em Maceió.

A iniciativa vai ocorrer por meio da parceria com o TC/AL, Ministério Público de Contas (MPC), Ministério da Saúde (MS), Associação dos Municípios de Alagoanos (AMA), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS).

“O seminário vai atualizar os gestores sobre o funcionamento e a importância do Siops, além de apresentar a ferramenta para as equipes que serão empossadas no próximo ano”, explicou o coordenador do Núcleo de Economia da Saúde, Rafael Fireman.

Ele explicou que o Siops funciona como instrumento para acompanhar o cumprimento da Lei que determina a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos da Saúde. “O Siops é um sistema, criado pelo Ministério da Saúde, que registra dados sobre despesas em saúde de todos os Estados, funcionando como uma espécie de declaração de renda da saúde”, destacou o coordenador.

Programação – O evento terá início no dia 10, no auditório do TC/AL, com a recepção dos participantes, seguida de uma apresentação realizada pela coordenadora nacional do Siops, Eridan Pimenta. Ela vai apresentar aos participantes as informações gerais do sistema, sua normatização e operacionalização.

O seminário continua com apresentações sobre os prazos e penalidades legais, apresentação do sistema e as principais alterações no Siops. Já no dia 11, no Laboratório de Informática da Sesau, representantes de escritórios de contabilidade que prestam serviço para as Secretarias Municipais de Saúde, participarão de uma capacitação sobre o Siops.