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O Ministério Público em 17 estados brasileiros deu início, nesta segunda-feira (16), à 2ª edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que visa combater o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de órgãos estaduais ligados à questão ambiental. Em Alagoas, os trabalhos já começaram e estão envolvendo a fiscalização de 37 alvos nos litorais norte e sul do estado. No primeiro local fiscalizado no estado, irregularidades já foram constatadas.

Até sexta-feira (20), fiscais e policiais vinculados à proteção ambiental desses estados, sob coordenação ou correalização dos Centros de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente dos Ministérios Públicos Estaduais, farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica. O trabalho é feito com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e utiliza, dentre as suas metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.

Somente no primeiro alvo fiscalizado em Alagoas, a força-tarefa flagrou um desmatamento de mais de cinco hectares de mata atlântica, numa fazenda no município de São Miguel dos Milagres. Para esse tipo de crime, a multa do Ibama pode chegar a R$ 10,5 mil por hectare devastado. O proprietário será autuado e terá a obrigação de reparar o dano ambiental.

Com relação ao tipo de vegetação que foi alvo da queimada, estão exemplares de ipê amarelo, peroba, barbatimão, gulandim e palmeiras catolé e ouricuri.

As ações no estado estão sendo conduzidas pela 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas, cuja titularidade é do promotor Alberto Fonseca. Ao todo, três equipes estarão em campo, com 18 técnicos, durante toda esta semana. Os grupos serão compostos por três viaturas do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), duas do Ibama e uma do Instituto de Meio Ambiente (IMA).

Os 37 alvos totalizam quase 398 hectares de terra.

A operação

Esta é a primeira vez que todos os estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação, a partir dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Ministério Público do Paraná.

Mata Atlântica

O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga formações florestais (floresta ombrófila densa; floresta ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura - daí a importância da preservação do que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora - tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Edição anterior

Esta é a segunda edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé (em 2017 a ação foi promovida apenas no Paraná). No ano passado, 15 estados brasileiros participaram da ação, que confirmou o desmatamento de 5.285 hectares de florestas. Foram fiscalizadas 517 propriedades e apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira (cerca de 870 caminhões carregados), bem como emitidas multas no valor total de R$ 20.640.112,00.

O balanço final da Operação Mata Atlântica em Pé 2019 será apresentado na próxima sexta-feira.

Fonte: Assessoria MPE/AL