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Os números são altos. Em 2016, a Perícia Oficial do Estado de Alagoas registrou 520 exames de conjunção carnal em vítimas de estupro do sexo feminino. Em 2017, o número de casos já ultrapassou todo o ano passado, com 592 registros de exame nos Institutos de Medicina Legal (IML's) de Maceió e Arapiraca.

Referência nesse tipo de atendimento, o Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência Sexual da Maternidade Santa Mônica atende três pessoas diariamente. Diante dos dados alarmantes, representantes da Perícia Oficial do Estado de Alagoas (Poal) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) se reuniram para desenvolver ações para fortalecer a rede de atendimento às vítimas.

Alessandra Viana Rolin, da Sesau, explicou que já existe um projeto para a implantação de um Centro de Atenção a Vítimas de Violência Sexual, em parceria com as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP/AL) e da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh). A iniciativa tem a intenção de minimizar a vitimização da pessoa que sofre esse tipo de violência, independente de sexo e idade.

“O projeto pretende estruturar uma rede que atenda de uma forma integral e universal, todas as vítimas, sem distinção de gênero e faixa etária, ou seja, atender vítimas do sexo masculino e feminino, crianças, adolescentes e adultos,” disse Alessandra Viana.

Para Manoel Melo, perito-geral da Perícia Oficial do Estado, esse olhar humanizado para as vítimas de violência sexual já faz parte do dever de eficiência do Estado. Ele destacou que o cumprimento dessa garantia está estampado no caput do artigo 37 da Constituição Federal.

“Os peritos médicos legistas e os técnicos forenses já têm naturalmente a sensibilidade humanizada nas atividades desenvolvidas pelos IML’s. A parceria será muito importante para a Perícia Oficial instrumentalizar e otimizar cada vez mais o atendimento”, afirmou o perito-geral.

Na primeira reunião ficou definido que a discussão sobre o tema será ampliada com a participação de outros profissionais. A Perícia também confirmou a existência de uma sala exclusiva para atendimento de mulheres no novo IML de Maceió.

Fonte: Assessoria