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 “É a instância empresarial que mais gera emprego em Alagoas. Na atual situação econômica, elas possuem um papel fundamental, partindo sempre do desejo das pessoas em mudar de vida e explorando as principais potencialidades de cada um, direcionando-as para produção, comercialização, e, consequentemente, geração de emprego e renda”.

A afirmação do especialista Pedro Verdino, formado em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e presidente do Banco do Cidadão, reflete sobre a importância das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), que, segundo dados da Junta Comercial do Estado (Juceal), representam 93% dos empreendimentos de Alagoas.

Pensando em fortalecer este segmento, o Governo de Alagoas vem atuando em diversas frentes de apoio aos empresários. No último mês de agosto, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur) retomou o Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fempe), criado para discutir as demandas do micro e pequeno empresário alagoano, a fim de construir políticas públicas eficientes e com resultados expressivos.

O trabalho em parceria com diferentes órgãos proporcionou, ainda, significativos avanços para as MPEs. Atualmente, o micro e pequeno empresário conta com facilidades como o acesso ao mercado de compras governamentais- com direito de 30% de participação nas compras e aquisições do Governo- e simplificações das normas e procedimentos, reduzindo prazos e custos, resultados alcançados através de um acordo entre a Agência de Modernização de Gestão de Processo (Amgesp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Sedetur.

“O trabalho realizado pelo Governo do Estado no segmento de empreendedorismo foi pensando em contribuir, diretamente, para a criação de um ambiente em que as pessoas se sintam convidadas a empreender, encontrando condições mais favoráveis para os seus negócios. Fortalecemos nossas parcerias e juntamos esforços para que nossos empreendedores, atuais e futuros, sintam-se capazes de serem agentes de mudança, fazendo parte da construção de uma realidade melhor para o Estado de Alagoas”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima.

Indo além do público de micro e pequenos empresários, as ações para o fortalecimento da cultura empreendedora são voltadas ainda para os jovens estudantes. Em 2016, a Sedetur deu continuidade ao projeto Em Ação que, através de palestras, capacitações e premiações, estimula estudantes a ingressarem no cenário de negócios e estabelece um diálogo entre a teoria repassada em sala de aula e as práticas de mercado. A última edição do projeto atingiu 1200 alunos, inseridos em cinco instituições de ensino.

Ambiente de Negócios
Alagoas fecha o ano de 2016 como o melhor Estado do país em relação ao ambiente desburocratizado de registro e legalização empresarial. É o que define o ranking produzido pela Receita Federal, que analisa os níveis de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em cada unidade federativa e que, desde 2015, traz Alagoas em primeiro lugar. O tempo máximo para a abertura, baixa ou alteração cadastral de um negócio no Estado é de 48h.

Referência no país, o Estado é também o primeiro a ter o sistema implantado em todos os municípios. Com isso, o empresário que deseja abrir um negócio realiza a consulta de viabilidade de endereço de forma desburocratizada, solicitando todos os alvarás referentes à Prefeitura e Governo de forma on-line, por meio do portal Facilita Alagoas.