Notícias

O novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, afirmou, em entrevista à TV Gazeta, na manhã desta segunda-feira (9), que o Judiciário vai realizar mutirões nas unidades prisionais do estado para tentar reduzir a população carcerária e minimizar os riscos de rebeliões nos presídios.

Praxedes explicou que deve convocar, esta semana, representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) para discutir um plano de ação que será colocado em prática ao longo dos próximos meses.

"O governador mostrou-se preocupado com a situação e fui procurado pelos secretários de Segurança Pública, Paulo Domingos Lima Júnior, e pelo secretário de Ressocialização [tenente-coronel Marcos Sérgio Freitas], para discutir soluções para os problemas enfrentados nas unidades prisionais. Os mutirões devem auxiliar neste processo", ressaltou o desembargador.

De acordo com Praxedes, embora a administração prisional seja de responsabilidade do poder Executivo, o Judiciário liderou um grupo que fez o monitoramento e a fiscalização dos presídios. "Eu coordenei os trabalhos e percorri presídios da capital e do interior. Nós nos reunimos com os presos e nos deparamos com superlotação", revela.

ORÇAMENTO

O magistrado explicou que uma das dificuldades que devem ser enfrentadas durante a sua gestão à frente do Tribunal de Justiça deve ser o orçamento do Judiciário. Segundo ele, há a carência de juízes e de servidores para "atender as necessidades de Justiça da sociedade".

"Um levantamento interno aponta que o Tribunal tem a carência de 27 juízes e cerca de 700 servidores. Para se ter uma ideia das limitações orçamentárias, o estado da Paraíba tem as mesmas características de Alagoas e o Tribunal de lá contou com um orçamento de cerca de R$ 600 milhões. Nós contamos aqui com um orçamento de cerca de R$ 400 milhões", frisou.

Apesar das dificuldades financeiras, Otávio Leão Praxedes destacou os avanços obtidos pelo Judiciário ao longo dos últimos anos. "Todos os novos processos são informatizados, o que foi reconhecido pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça], e a produtividade foi motivo de destaque, com reconhecimento para a 10ª Vara e a 22ª Vara da Família", concluiu.