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Nascendo no dia 02 de abril de 2018, a Patrulha foi um projeto elaborado em conjunto pelo Governo do Estado de Alagoas, por meio das Secretarias Estaduais da Mulher e dos Direitos Humanos e da Segurança Pública (SSP), pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. E tem como seu principal objetivo a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas deferidas e encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A fiscalização é realizada por meio de visitas no local em que ela se sinta mais segura, podendo ser em sua residência, na de amigos, praças, trabalho ou até mesmo em estabelecimentos comerciais, como um shopping.
“A Patrulha não pode expor ainda mais aquela mulher que já sofreu tanto, então, se ela mora em uma área vermelha, uma área crítica e que a presença da viatura da Patrulha pode lhe causar algum risco, a gente vai atender ela no local que ela se sinta mais segura”, afirmou a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Márcia Danielli.
Dessa forma, a Patrulha Maria da Penha tem provocado uma maior segurança para a mulher denunciar a violência sofrida, uma vez que é amparada pelas rondas e visitas diárias das equipes da Patrulha que buscam evitar qualquer descumprimento. “Hoje a Patrulha conta com 107 assistidas e todas possuem o contato telefônico direto com a guarnição, pois qualquer necessidade que ela tenha rapidamente poderá acionar a equipe”, continuou a oficial.
Em um ano de atuação foram realizadas mais de 800 visitas às assistidas da Patrulha, uma apreensão de uma arma de fogo, em um serviço de Força Tarefa que é exclusivo para situações de violência doméstica sendo acionada pelo 190, e também foram realizadas 14 prisões, sendo 4 por descumprimento de medida protetiva.
A Patrulha também tem trabalhado com a prevenção através dos projetos iniciados nos últimos meses, são eles: Projeto “Juntos por elas”, que atua com o público exclusivamente masculino, o “Patrulha nas Comunidades” que tem como objetivo levar o conhecimento acerca da lei Maria da Penha a toda sociedade e o “Patrulha nos Batalhões” que tem como objetivo a capacitação e a padronização das ocorrências caso o agente de segurança pública se depare com uma situação de violência doméstica.
PM/AL
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