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O que é feminicídio? É o assassinato de uma mulher apenas pelo fato de ser mulher. A lei número 13.104 aprovada em 2015 prevê o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado, incluso no rol de crimes hediondos.

De acordo com artigo publicado pela ONUBR, o Brasil ocupa a quinta posição de feminicídios no mundo, a taxa é de 4,8 para 100 mil mulheres, — segundo dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde. No ano de 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino mostrou que entre os anos de 2003 e 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, de 1.864 para 2.875 mortes.

Ainda de acordo com o Mapa, o número de estupros passa de 500 mil por ano, nos casos de assassinatos, 55,3% foram cometidos no ambiente doméstico, sendo 33,2% dos assassinatos, cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

Casos recentes

Em janeiro de 2018, 24, Laura Catrine, 21, foi assassinada pelo ex-namorado, com a filha de oito dias no colo. Ambas morreram, atingidas por mais de trinta tiros.

No dia 2 do mesmo mês, Stefhani Brito, 22, foi carregada morta na garupa de uma moto, até ser abandonada às margens da Lagoa da Libânia, em Fortaleza. A jovem foi morta pelo ex-namorado no primeiro dia do ano.

Ainda em janeiro, 3, a escrevente Simone Lanzoni, 46, foi assassinada em Sorocaba, interior de São Paulo. Simone foi morta a tiros pelo namorado, que depois se suicidou.

Feminicídio em foco

No ano passado, a ONU Mulheres fez um chamado de urgência aos Estados, instituições públicas e privadas e para a sociedade em geral, com a finalidade de unir forças e acabar com os feminicídios na América Latina e Caribe. Quatorze de 25 países do mundo com as taxas mais elevadas de crime contra as mulheres estão na América Latina e Caribe.

De acordo com as pesquisadoras brasileiras Wânia Pasinato e Eva Blay, da USP (Universidade de São Paulo), no Brasil há um problema que pode ser compreendido como lacuna histórica, que se refere à produção de dados nacionais, capazes de apontar as dimensões da violência contra mulheres.

Com a deficiência de dados, mecanismos de monitoramento das políticas e das leis especializadas se tornam frágeis. É o que ocorre com a Lei Maria da Penha, que constantemente tem sido ameaçada por projetos legislativos que intencionam modificá-la sob o pretexto de que é ineficaz diante do crescimento de casos de violência doméstica e familiar.

Com a aproximação de 8 de março, a violência contra a mulher é uma das principais reflexões para a data.

Com o Dia Internacional da Mulher se aproximando, data em que mulheres em todo o mundo são convidadas à reflexão sobre direitos existentes e a serem conquistados, o portal especialista em saúde feminina, Trocando Fraldas, realizou uma pesquisa entre os dias 5 e 12 de fevereiro de 2018, que contou com a participação de 14 mil mulheres.

Alguns dados da pesquisa mostram que:

31% das mulheres já sofreram violência;

Mulheres no Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins e Santa Catarina já sofreram algum tipo de violência (percentual acima de 35%);

Palmas, Florianópolis e Salvador são as capitais com maior índice de violência à mulher;

3 em cada 5 mulheres já sofreram violência moral, seguida pelas violências física e sexual, com 32%, respectivamente;

Mais da metade das entrevistadas (56%) já sentiu algum tipo de desvantagem por ser mulher, independentemente da idade, local de moradia ou situação maternal.

Muitas mulheres, de acordo com o estudo, desconhecem o significado da data 8 de março, representando o percentual de 31%.

Fonte: Assessoria