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18/08/2021 20:00
Política
Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno e PEC vai ao Senado; saiba o que pode mudar
Reforma eleitoral precisa ser votada pelo Senado até outubro para que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2022

 Por 347 votos a 135, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (17), o texto-base da PEC da reforma eleitoral. Entre outros pontos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 125/2011 prevê a volta das coligações entre os partidos, por exemplo.


Para entrar em vigor já para as eleições do ano que vem, a PEC ainda precisará ser aprovada pelo Senado, também em dois turnos, até o mês de outubro. Contudo, senadores já demonstram resistência às mudanças no sistema eleitoral. A disposição dos senadores em não dar seguimento à medida promete ser mais uma fonte de atrito entre as duas casas do Legislativo.


Vetada na reforma eleitoral de 2017, a volta das coligações é uma tentativa de "salvar" partidos que correm risco de perder o acesso a recursos públicos por causa da chamada cláusula de barreira — regra que exige das legendas menores um desempenho eleitoral mínimo que justifique sua existência. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse considerar a retomada das coligações proporcionais um “retrocesso”.


As coligações nas eleições para deputados e vereadores são alianças entre partidos. As eleições municipais do ano passado não permitiram essas alianças para os cargos de vereadores e as eleições de 2022 seriam as primeiras nacionais com essa regra.


"Causa suspeita quando se faz reforma política de dois em dois anos. Fica parecendo que o Congresso fez de cobaia os vereadores na eleição de 2020", sinalizou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

 

 

FONTE:GAZETA DO POVO

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