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14/09/2016 19:49
Política
Desembargador Tutmés Airan determina o retorno imediato de Celso Luiz
Mesmo podendo assumir a prefeitura, gestor vai retirar 30 dias de licença para cuidar da saúde
Roberta Sampaio

O prefeito de Canapi, Celso Luiz (PMDB) retorna ao cargo após determinação do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan. Além do prefeito, voltam aos cargos os vereadores Ângelo Luciano Malta Brandão, Arnaldo Barbosa Soares de Brito e José Vieira, que integram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canapi. Mesmo podendo assumir a prefeitura, gestor vai retirar 30 dias de licença para cuidar da saúde.


Em sua decisão, o desembargador afirma que os argumentos usados pelo juiz da Comarca de Mata Grande, João Dirceu Soares Moraes, para deferir o afastamento liminar não servem como fundamento jurídico a justificar o afastamento cautelar do prefeito e que tal medida é excepcional e extrema, aplicando-se somente quando necessária à instrução processual.


No dia 29 de julho, deste ano, o mesmo magistrado afastou, inicialmente , Celso Luiz após denúncias feitas pelo Ministério Público de Alagoas.


O gestor ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do juiz e, o então Ministro presidente, Ricardo Lewandowisk suspendeu o afastamento determinando seu retorno imediato na função de gestor municipal.

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