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Os vereadores por Palmeira dos Índios têm, nesta segunda-feira (02), mais uma oportunidade para votar à favor do ISS do cartão e reajuste dos professores do município. Isso porque o presidente da Câmara, Júnior Miranda (PSL), convocou uma nova sessão extraordinária para esta manhã.
Os vereadores devem dar uma resposta à população sobre a aprovação ou não do projeto de lei que reajusta o salário dos professores e a lei que beneficia o município com o ISS do cartão de crédito a partir de janeiro. Para arrecadar o ISS do cartão de crédito os vereadores terão que votar impreterivelmente nesta manhã ou o crédito será destinado a cidade de Taubaté/São Paulo.
O prefeito
O prefeito Júlio Cezar concedeu entrevista a uma rádio local no último sábado (3), e disse que estava confiante sobre a aprovação pois, tinha se reunido com todos os vereadores e os mesmo disseram se comprometer em votar e aprovar os projetos nesta segunda.
“Nosso prazo se finda hoje. Confiamos que os vereadores pensem no município e nos professores palmeirenses. Acredito que os vereadores não tenham dificuldades em apreciar e votar essas matérias tão importantes para que possamos colocar Palmeira na relação entre os poucos município do Brasil que conseguiu minutar uma legislação que dá ao município mais recursos para a saúde, educação, enfim, para o bem do seu povo”, destacou o prefeito.
Atraso
Em função da lentidão dos parlamentares palmeirenses que deveriam ter comparecido à sessão extraordinária da última sexta-feira (29), surge uma dúvida de ordem legal: o governo terá tempo de receber, sancionar e publicar a Lei do ISS nesta segunda-feira?.
De toda forma, sabe-se que o município não pode ser prejudicado com a perda desta nova receita e qualquer perda neste momento poderá causar graves consequências ao município.
Portanto, governo e professores se articulam no sentido de convencer os vereadores, sobretudo o grupo dos 10, que estas matérias possuem fortes apelos sociais porque são de interesse público.
Agora é aguardar para saber se haverá ou não sessão extraordinária na Câmara Municipal e se haverá quórum suficiente para abertura dos trabalhos e votação destas pautas. Não houve confirmação por parte do Sinteal, mas uma fonte revelou ao F5 que os professores estão sendo mobilizados para pressionar os vereadores. É aguardar pra ver!.
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