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Cotidiano / Andres Felipe

Quem é Andres Felipe? Andres Felipe Marques é Bacharel em direito pelo CESMAC/AL, advogado militante, louco por esportes e apaixonado por viagens.
10/07/2018 11:08:47
Crise institucional ou Insegurança jurídica?

Após um domingo totalmente inusitado na historia do judiciario brasileiro temos uma situação que foge completamente ao controle da legislação vigente neste país, algo que deixaria sem palavras qualquer professor de processo penal!.


Segue as palavras de Aury Lopes Jr. ( um dos maiores juristas do Brasil).


" Não tenho condições de explicar o que aconteceu hj, porque realmente foi bizarro, anormal e preocupante. Mas vamos ao normal desenvolvimento: HC interposto no plantão e liminar concedida. Tem que ser cumprida. Ponto. Quem não concordar, que recorra. Quando terminar o plantão o HC é redistribuído e a Turma/Câmara criminal vai dar andamento, com o julgamento pelo colegiado.

Então aqui é mantida ou cassada a liminar. Eis o “normal” desenvolvimento. Agora um juiz de primeiro grau se manifestar e “recomendar” o não cumprimento?.

Um juiz em férias?. Oi?.

Depois o desembargador (futuro relator) se manifestar antes de receber o HC?. Enquanto ainda está no plantão?.

E ainda determinar que não seja cumprida a decisão do Desembargador plantonista?.

Por fim, um presidente (o mesmo que no início do ano afirmou que determinada apelação seria julgada antes da eleição e que a sentença era irretocável, mesmo sem ter lido?!) recebe um pedido de “conflito positivo” (onde? Quem? Como?) e decide que o plantonista não poderia ter decidido?. E tudo isso em pleno domingo?.

Surreal. Nunca visto. Parece que o jurídico saiu de cena e o político dominou...

Parece? Não sei. Crise institucional? Insegurança jurídica?.

Não sei de mais nada ...

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