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Cotidiano / Andres Felipe

Quem é Andres Felipe? Andres Felipe Marques é Bacharel em direito pelo CESMAC/AL, advogado militante, louco por esportes e apaixonado por viagens.
15/05/2019 23:05:25
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
/ Reprodução

 "Legalize já"
Planet Hemp
 

 


Caro leitor, o texto que vem a seguir é algo de natureza séria e que, de certa forma, merece uma análise contundente, pois, um dia o determinado problema pode bater na nossa porta.


Não pretendo aqui expor opinião pessoal, mas trazer alguns dados que são públicos.


De todo certo, vivemos uma onda conservadora em todo Brasil, porém, tenho convicção que mais cedo ou mais tarde as autoridades brasileiras terão que se posicionar sobre o tema.

 

De fato, uma eventual legalização da maconha produziria efeitos positivos e também negativos.


1 - pontos positivos: arrecadação de impostos pelo governo, enfraquecimento do tráfico (não seria mais viável a busca por maconha em boca de fumo), redução da violência pelo crime organizado, cultura de tratamento entre usuários entre outros fatores.

 

2- pontos negativos: popularização das drogas, livre acesso às mesmas, criação de uma cultura de apologia as drogas, possível aumento da violência pelos usuários, trampolim para outras drogas e etc.

 

De fato as questões merecem uma abordagem ampla com toda sociedade, a muito o estado brasileiro perdeu a capacidade de "combater" as drogas pela via da repressão, o sistema neste ponto está falido, transforma usuários em traficantes mediante política de encarceramento muitas vezes expondo estes infratores a convívios abusivos com integrantes de facções criminosas e, consequentemente, recrutamento ao tráfico.

 

Ao longo dos meus anos na advocacia criminal tive acusados de trafico ilícito como clientes e observei padrão em comum, inocentes ou culpados todos tinham como força motora a questão da clandestinidade como ponto de partida aos "negócios". Evidente que tal atividade ilícita é lucrativamente muito rentável, mas não podemos esquecer que existem danos colaterais como famílias destruídas, o problema é que já não se avizinha solução mediante combate rígido, o Estado faliu nas políticas de repressão, alguns Estados optaram pela legalização e estão conseguindo alguns frutos positivos.

 

Países como Uruguai Holanda e Canadá adotaram medidas radicais e estão nutrindo alguns resultados positivos (e com certeza resultados negativos também). Estive recentemente em Vancouver e observei como as ruas de determinados bairros cheiram a maconha.


Independente de estarem ou não associadas a símbolos como rebeldia, o assunto em torno da legalização da “cannabis” está na hora de um diálogo sério para com toda sociedade civil. Qual rumo tomaremos?.


Opções se apresentam no Canadá. O uso recreativo ocorre em quase todos os lugares, na Holanda o uso é liberado em lojas de cafés chamadas de "coffe shops" (na prática ao cair da noite o uso em via pública, mesmo sendo vedado encontra muitos adeptos inclusive nas ruas de Amesterdam). No Uruguai a política da linha de esquerda fez a liberação da maconha, ainda que de forma restrita a locais destinados a uso recreativo.


No Brasil a legislação sobre o tema encontra guarida na distinção entre usuário e traficante. Na prática, a análise fica a critério subjetivo dos magistrados que julgam o caso.
Uma coisa é certa, com modelo atual, o que ocorre na prática são promotores e polícia (em sua maioria buscando encarceramento dos envolvidos no consumo de maconha), advogados buscando a desclassificação para usuário (a pena privativa de liberdade não é aplicada pela legislação vigente ao dependente da maconha). A crescente violência ligada ao trafico, o fortalecimento das organizações criminosas que não tem concorrência de mercado e famílias destruídas.


Algumas questões devem ser abordadas, o brasileiro está pronto para a legalização da maconha?.


O atual modelo já apresenta os problemas supracitados, no caso de uma legalização, só o tempo dirá o que vai ocorrer!.

 

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